Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43
Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade
*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:54
Entre a cultura e a crueldade
Por Paulo Schwartzman.
-
Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:01
Webinar com presidente da Câmara Municipal
Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:32
Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência, decide STF
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:12
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:28
Entre a cultura e a crueldade
Por Paulo Schwartzman.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:22
Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:43
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é o relator da reclamação ajuizada pela S/A O Estado de S. Paulo.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:05
Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS
Um músico contratado para a função de cantor do Coral Paulistano do Teatro Municipal de São Paulo
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:00
Secretário municipal critica ação na Cracolândia
As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
Queda da menor na creche municipal, no momento da recreação, vindo a sofrer perda óssea (recessão
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.
Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:20
Secretário municipal não incorpora gratificação de função
contraria o princípio da estabilidade financeira nem constitui abuso de direito
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Poluição. Matadouro municipal.
Matadouro municipal. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:45
Torturador da ditadura militar, coronel Paulo Malhães é assassinado
De acordo com testemunhas, ex-militar foi feito refém e morreu asfixiado por assaltantes em sua residência
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:45
Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa
A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:09
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:13
Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado
A polícia prendeu um pedreiro que atuava como advogado em São Paulo. A.G.S., de 45 anos, foi preso
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.
, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade